Projeto: |
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PL 434 06/08/2002 (ver documento) |
Processo: |
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01-434/2002
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0434-2002 |
Promulgação: |
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LEI 13.567 de 28/04/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA JOÃO BALBINO PEREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATIL- DE." |
Assunto: |
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ASSIS VALENTE ( RUA ) / DENOMINACAO / JOAO BALBINO PEREIRA ( PRACA ) / JORDANIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO BENTO DO SAPUCAI ( RUA ) / VILA GUILHERMINA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1419-2002 ver documento Urb1538-2002 ver documento Educ1763-2002 ver documento Fin0194-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 06/08/2002 | Encaminhado em 26/08/2002 | CCJ | Recebido em 26/08/2002 | Encaminhado em 12/09/2002 | LEG3 | Recebido em 12/09/2002 | Encaminhado em 23/09/2002 | CCJ | Recebido em 23/09/2002 | Encaminhado em 10/10/2002 | URB | Recebido em 10/10/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | EDUC | Recebido em 06/11/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | FIN | Recebido em 27/11/2002 | Encaminhado em 31/03/2003 | LEG3 | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 29/04/2003 | ARQUIVO | Recebido em 29/04/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/03/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 547/2002 de 16/09/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/09/2002 atraves do(a) OF. ATL 568/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 657/2002 Oficio CMSP 181/2003 de 10/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/04/2003. Motivo: PROMULGADO |